Questão 290996

Direito Internacional · 2025

Questão

ID 290996

Disciplina: Direito Internacional

Assunto: Declaração de 1948: Direitos Civis e Políticos

Ano: 2025 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Acerca do direito de locomoção, a Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) estabelece que

Alternativa A:
a liberdade de locomoção se estende a todo ser humano, para além das fronteiras.
Alternativa B:
a liberdade de locomoção e residência condiciona-se às fronteiras de cada Estado.
Alternativa C:
o direito de deixar o próprio país encontra freios nas decisões legislativas nacionais.
Alternativa D:
a liberdade para regressar ao próprio país limita-se pelas devidas condições estatais de acolhimento.
Alternativa E:
a liberdade de locomoção, residência e regresso independem das fronteiras estatais.