Questão 2909857

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2909857

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Política Nacional do Meio Ambiente — PNMA (Lei nº 6.938/1981)

Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirataia

A Política Nacional do Meio Ambiente, Lei n° 6.938/1981, tem por objetivo:

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