Questão
ID 2909836Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Formas de Estado
Ano: 2024 Banca: IDCAP - Instituto de Desenvolvimento e Capacitação Órgão: Prefeitura Municipal de Ibirataia
Maria, cidadã brasileira, busca entender quais são os princípios fundamentais que regem a Constituição Federal de 1988. Dentre os princípios abaixo, qual é considerado um dos pilares fundamentais da Constituição?