Questão 2909761 de Direito Sanitário e Saúde - INSTITUTO ÁGATA 2024

Questão

ID 2909761

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assuntos: Formação, Atribuições Comuns e Legislação dos Agentes (Lei nº 11.350/2006)

Ano: 2024 Banca: INSTITUTO ÁGATA Órgão: Prefeitura Municipal de Paragominas

A Portaria GM/MS Nº 2.304, de 12 de dezembro de 2023, institui o Programa Mais Saúde com Agente, destinado à formação técnica dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate as Endemias (ACEs) no triênio 2024-2026, que atuam em estados, municípios e no Distrito Federal, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS (BRASIL, 2024).

Sobre requisitos que os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e os Agentes de Combate às Endemias (ACEs) precisam atender para participar dos cursos de formação técnica do Programa Mais Saúde com Agente, assinale a única alternativa correta.

Alternativa A:
Não precisa estar em pleno exercício profissional.
Alternativa B:
Ter concluído apenas o ensino fundamental.
Alternativa C:
Não precisa estar vinculado ao respectivo estabelecimento de saúde regularmente registrado no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES
Alternativa D:
Ter concluído o ensino médio, estar cursando o último ano do ensino médio ou estar matriculado na Educação de Jovens e Adultos.
Alternativa E:
Qualquer cidadão brasileiro poderá participar dos cursos de formação técnica do Programa Mais Saúde com Agente, mediante pagamento de taxa de matrícula e mensalidade durante 24 meses.

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Questão 2909761

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