Questão
ID 2909536Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: NOAS-SUS 01/2001 e 01/2002
Ano: 2024 Banca: INAZ do Pará - Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Barrolândia
A partir da análise das afirmativas abaixo:
I. A Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS-SUS 01/2001 que amplia as responsabilidades dos municípios na Atenção Básica; define o processo de regionalização da assistência; cria mecanismos para o fortalecimento da capacidade de gestão do Sistema Único de Saúde e procede à atualização dos critérios de habilitação apenas dos municípios.
II. A presença de Agentes Comunitários de Saúde na Estratégia Saúde da Família na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental é facultativa.
III. Os Agentes Comunitários de Saúde são considerados profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.
Marque a alternativa correta: