Questão 2909370

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2909370

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Lei nº 13.595/2018 - Altera a Lei nº 11.350/2006 (Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias)

Ano: 2024 Banca: INTELECTUS Órgão: Prefeitura Municipal de Amapá

Conforme a Lei nº 13.595/2018, marque a alternativa INCORRETA

Alternativa A:
É essencial e obrigatória a presença de Agentes Comunitários de Saúde na estrutura de atenção básica de saúde.
Alternativa B:
Em hipótese alguma poderá o ACS atuar fora de sua área geográfica para o qual fora contratado.
Alternativa C:
Deverão ser observadas as ações de segurança e de saúde do trabalhador, notadamente o uso de equipamentos de proteção individual e a realização dos exames de saúde ocupacional, na execução das atividades dos Agentes Comunitários de Saúde.
Alternativa D:
O Agente Comunitário de Saúde deverá frequentar cursos bienais de educação continuada e de aperfeiçoamento.
Alternativa E:
As condições climáticas da área geográfica de atuação serão consideradas na definição do horário para cumprimento da jornada de trabalho.