Questão 2909366

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2909366

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Capítulo II - do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade

Ano: 2024 Banca: INTELECTUS Órgão: Prefeitura Municipal de Amapá


As garantias e direitos previstos na Constituição Federal para idosos e o Estatuto do Idoso surgiram a partir do crescente aumento da população idosa no Brasil observada nas últimas décadas. A sociedade atual, que possui tendência a valorizar a produtividade, demonstra certo desrespeito com os que já alcançaram a terceira idade, o que ocasiona a violação de diversos direitos fundamentais a esta classe, advindo tanto do poder público, da sociedade e da própria família. Diante desta circunstância, foi necessário positivar normas que visassem propiciar melhor qualidade de vida, dignidade e, ainda, um envelhecimento saudável. Assim, analise os itens abaixo quanto à sua pertinência com a CF de 1988:

I. Amparar as pessoas idosas é um dever da família, da sociedade e do Estado.

II. Assegurar a participação do idoso na comunidade é um dever da família, da comunidade e do Estado.

III. Defender a dignidade das pessoas idosas é um dever da família, da comunidade e do Estado.

IV. Defender o bem-estar e a garantia do direito à vida das pessoas idosas é um dever da família, da comunidade e do Estado.

V. Os programas de amparo aos idosos serão executados preferencialmente em unidades hospitalares.

Estão CORRETOS os itens:

Alternativas da questão 2909366
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