Questão 2909169

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2909169

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Sertânia

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 77 a 80.

Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.

Julgue os itens a seguir, a respeito do texto acima.

A titularidade do Poder Constituinte Originário é da Assembleia Nacional Constituinte.