Questão
ID 2909164Disciplina: Direito Constitucional
Assunto: Métodos de Interpretação Constitucional
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Sertânia
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 73 a 76.
No que se refere aos métodos de interpretação constitucional, julgue os próximos itens:
Inexiste identidade entre norma jurídica e texto normativo, razão pela qual impõe-se a concretização da norma diante das realidades sociais. Trata-se do método hermenêutico-concretizador.