Questão 2909144

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2909144

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de Sertânia


O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 77 a 80.

Ao Poder Constituinte incumbe editar e modificar a Constituição Federal, de acordo com os anseios da nação.

Julgue os itens a seguir, a respeito do texto acima.



O hiato constitucional verifica-se quando há um choque (ou "divórcio") entre o conteúdo da Constituição política (uma das formas do direito legislado) e a realidade social ou sociedade, podendo ensejar a convocação do Poder Constituinte Originário.

Alternativas da questão 2909144
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