Questão
ID 2908885Disciplina: Direito Urbanístico
Assunto: Diretrizes Gerais
Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira
O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 81 a 85.
Julgue as afirmações a seguir à luz da Lei Federal nº 10.257/2001, que estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
A ordenação e controle do uso do solo é aplicada, dentre outras coisas, de forma a evitar a proximidade de usos incompatíveis ou inconvenientes.