Questão 2908683

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 55 a 59.

Na educação escolar, em todos os níveis e modalidades de ensino, o Órgão Gestor, especificamente o MEC, tem o dever de apoiar a comunidade escolar, professores, estudantes, direção, funcionários, pais e amigos, a se tornarem educadores e educadoras ambientais com uma leitura crítica da realidade, uma leitura da palavra-mundo, conforme Paulo Freire.

Vamos cuidar do Brasil: conceitos e práticas em educação ambiental na escola. Brasília: Ministério da Educação, Coordenação Geral de Educação Ambiental: Ministério do Meio Ambiente, Departamento de Educação Ambiental: UNESCO, 2007.

Dentre as legislações ambientais, não consta, na Constituição Federal de 1988, a essencialidade e necessidade do componente Educação Ambiental, portanto não atribuindo ao Estado o dever de promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.