Questão 2908606

O texto seguinte servirá de base para responder às questões de 76 a 79.

O direito à educação, entendido como um direito inalienável do ser humano, constitui o fundamento maior das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos.

Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 anos − Resolução CNE-CEB nº 07/2010.

A pertinência relaciona-se a quem alude à importância de tratar de forma diferenciada o que se apresenta como desigual no ponto de partida, com vistas a obter desenvolvimento e aprendizagens equiparáveis, assegurando a todos a igualdade de direito à educação.