Questão 29086

Direito Sanitário e Saúde · 2022

Questão

ID 29086

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Política Nacional de Atenção Básica

Ano: 2022 Banca: MÁXIMA Órgão: Prefeitura Municipal de Pingo-d'Água

Considerando a Portaria Nº 2.436 de 21 de setembro de 2017, marque a alternativa INCORRETA.

Alternativa A:
A Atenção Básica será a principal porta de entrada e centro de comunicação da Rede de Atenção à Saúde, ordenadora do cuidado e coordenadora das ações e serviços disponibilizados na rede.
Alternativa B:
A Atenção Básica será ofertada integralmente e gratuitamente a todas as pessoas, de acordo com suas necessidades e demandas do território, considerando os determinantes e condicionantes de saúde.
Alternativa C:
É proibida qualquer exclusão baseada em idade, gênero, raça/cor, etnia, crença, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, estado de saúde, condição socioeconômica, escolaridade, limitação física, intelectual, funcional e outras.
Alternativa D:
A Política Nacional de Atenção Básica considera os termos Atenção Básica - AB e Atenção Primária à Saúde - APS, nas atuais concepções, como termos equivalentes, de forma a associar a ambas os princípios e as diretrizes definidas neste documento.