Questão
ID 2908304Disciplina: Direito Administrativo
Assunto: Vias Públicas; Cemitérios Públicos; Portos
Ano: 2024 Banca: CONTEMAX - Consultoria Técnica e Planejamento LTDA Órgão: Prefeitura Municipal de Cubati
As normas para conservação de ossários em cemitérios são regulamentadas com base em: