Questão 2908169

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2908169

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Conceito e Natureza Jurídica das Autarquias

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé


Matheus e Luiz participaram de um curso de capacitação organizado pelo Município de Macaé. Registre-se que Matheus é ocupante de um cargo público no âmbito da autarquia municipal ABC. Por sua vez, Luiz atua junto à Secretaria de Saúde municipal.

Nesse cenário, considerando o entendimento doutrinário e jurisprudencial dominantes, a autarquia municipal ABC

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