Questão 2908166

Direito Civil · 2024

Questão

ID 2908166

Disciplina: Direito Civil

Assunto: Bens Móveis (Art. 82 ao 84)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

A sociedade empresária ABC Energia Ltda, com sede em Petrópolis, RJ, necessita elaborar balanço patrimonial na busca de novos investidores para expansão territorial de suas atividades.

Durante a concepção, surgiu dúvida acerca da natureza dos bens integrantes de seu patrimônio, principalmente, a energia, o rebanho e as construções. Diante disso, a sociedade empresária contratou um advogado civilista na busca de um parecer jurídico.

Sobre a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.

Alternativa A:
As energias eólica e solar, ambas com valor econômico, são consideradas bem imóvel por força da lei.
Alternativa B:
A construção de um novo andar no prédio sede da sociedade empresária é categorizada como bem móvel por natureza.
Alternativa C:
O rebanho, localizado em uma das fazendas da sociedade empresária, é identificado como bem móvel na condição de semovente.
Alternativa D:
Os créditos a receber da locação de bens imóveis da sociedade empresária são classificados como bens imóveis por força da lei.
Alternativa E:
A marca da sociedade empresária ABC é considerada bem imóvel por força da lei, tendo a natureza de direito real.

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