Questão 2908108

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2908108

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 10.411/2020 - Regulamenta a Análise de Impacto Regulatório

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

Os fatores que influenciam a incidência de corrupção e os que promovem a qualidade das políticas públicas estão interligados, sendo que a transparência, a accountability e a participação cidadã atuam como elementos-chave para reduzir a corrupção e elevar a eficácia das políticas públicas.

O efeito esperado da Análise de Impacto Regulatório é

Alternativa A:
a salvaguarda contra o desenvolvimento de estruturas regulatórias corruptas.
Alternativa B:
a prática da corrupção, como resultado das políticas regulatórias.
Alternativa C:
o risco de que subsídios sejam estabelecidos para beneficiar grupos específicos.
Alternativa D:
a criação de regulação, onde inexiste de problema público que a fundamente.
Alternativa E:
a ameaça de captura regulatória, no caso do regulador aceitar pequenos favores em troca de aprovar políticas que favoreçam grupos específicos.

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