Questão 2908087

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2908087

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos de Qualificação Como OSCIP

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

O Município de Macaé pretende celebrar termo de parceria com uma organização da sociedade civil de interesse público, destinado à formação de vínculo de cooperação entre as partes, para o fomento e a execução de atividades de interesse público. Desta forma, diversas entidades demonstraram interesse em firmar a referida parceria com o Poder Público.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei nº 9.790/1999, a seguinte entidade poderá se qualificar como organização da sociedade civil de interesse público:

Alternativa A:
uma associação de classe, para a finalidade de promoção de direitos estabelecidos, construção de novos direitos e assessoria jurídica gratuita de interesse suplementar.
Alternativa B:
uma cooperativa, para a finalidade de promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
Alternativa C:
uma associação privada, para a finalidade de promoção da segurança alimentar e nutricional.
Alternativa D:
uma organização social, para a finalidade de promoção gratuita da saúde.
Alternativa E:
uma fundação de organização partidária, para a finalidade de assistência social.

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