Questão
ID 2908002Disciplina: Direito do Trabalho
Assunto: Proteção ao Trabalho do Menor
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé
Trabalho proibido é aquele que não observa um dos requisitos legais, devendo ser reprimido pelas autoridades competentes. Uma hipótese é o trabalho do menor, pois o fato de se encontrar em formação, desaconselha a realização de certas atividades. A doutrina usa o termo proteção integral ao menor, já que é interesse da sociedade que os menores se desenvolvam sem risco à sua saúde ou à sua vida.
Assinale a opção que apresenta a situação válida e regular para um menor.