Questão 2907870

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2907870

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Do Plano Diretor

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé


Sobre a obrigatoriedade ou não de ser elaborado um plano diretor, de acordo com a Lei nº 10.257/2001, analise as afirmativas a seguir.

I. Cidades incluídas no cadastro nacional de Municípios com áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos.

II. Cidades inseridas na área de influência de empreendimentos ou atividades com significativo impacto ambiental de âmbito regional ou nacional.

III. Cidades integrantes de áreas de especial interesse turístico.

O plano diretor é obrigatório para as cidades elencadas em

Alternativas da questão 2907870
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