Questão
ID 2907774Disciplina: Legislação Federal
Assunto: Lei Nº 7.713/1988 - Altera a Legislação do Imposto de Renda
Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé
Aposentados e pensionistas portadores de doença grave têm direito à isenção do Imposto sobre a Renda. Isso está previsto na Lei nº 7.713/1988, que regulamenta o tema.
Assinale a opção que apresenta a doença que possibilita a isenção de imposto sobre a renda.