Questão 2907772

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2907772

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes.

Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarregado de cumpri-la.

Alternativa A:
Os estudantes devem comprovar sua frequência escolar como parte do recenseamento realizado pelas instituições educacionais.
Alternativa B:
Os responsáveis devem custear as despesas com o atendimento em creche e pré-escola para crianças até cinco anos de idade, pois esse serviço não é garantido por lei.
Alternativa C:
Os professores devem, em primeiro lugar, notificar o Conselho Tutelar ao suspeitar de evasão escolar e faltas recorrentes sem justificativas.
Alternativa D:
O estabelecimento escolar deve ofertar transporte, alimentação e assistência à saúde aos estudantes matriculados na instituição.
Alternativa E:
O poder público deve assegurar o acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.