Questão 2907675

Direito Agrário · 2024

Questão

ID 2907675

Disciplina: Direito Agrário

Assunto: Noções Gerais da Reforma e da Política Agrária

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Prefeitura Municipal de Macaé


Analise a seguinte tirinha em quadrinhos da MAFALDA.

Fonte: Quino (2003, p. 76, tira 1)

Sobre o processo de transformação fundiária abordado na tirinha em quadrinhos acima, analise as afirmativas a seguir.

I. A tomada de terras improdutivas por parte do governo, sem indenização aos seus proprietários.

II. Desapropriação, por interesse social, para fins de reforma agrária, do imóvel rural que não esteja cumprindo sua função social.

III. A pequena e média propriedade rural são insusceptíveis de desapropriação para este fim, desde que o proprietário não possua outra.

Não condiz(em) com a legislação brasileira:

Alternativas da questão 2907675
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