Questão 2907671

Determina diretrizes e metas a serem alcançadas pela rede de ensino no longo prazo.

Avalia anualmente método de avaliação anual de resultados de nível fundamental.

Promove o hábito da leitura mediante incentivo à produção do livro paradidático.

Estabelece os elementos curriculares mínimos da rede pública de ensino brasileiro.

Flexibiliza o currículo ao permitir a inclusão de uma parte diversificada.