Questão 2906890

Pedagogia · 2024

Questão

ID 2906890

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Da Organização da Educação Nacional

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia

Não é uma incumbência do município relacionado ao ensino, com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:

Alternativa A:
organizar, manter e desenvolver os órgãos e instituições oficiais dos seus sistemas de ensino, integrando-os às políticas e planos educacionais da União e dos Estados.
Alternativa B:
exercer ação redistributiva em relação às suas escolas.
Alternativa C:
assumir o transporte escolar dos alunos da rede municipal.
Alternativa D:
elaborar e executar políticas e planos educacionais, em consonância com as diretrizes e planos nacionais de educação, integrando e coordenando as suas ações e as dos seus Municípios.