Questão 2906813

Direito Ambiental · 2024

Questão

ID 2906813

Disciplina: Direito Ambiental

Assunto: Da Área de Reserva Legal

Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia


Todo imóvel rural deve manter área com cobertura de vegetação nativa, a título de Reserva Legal, sem prejuízo da aplicação das normas sobre as Áreas de Preservação Permanente, observados os percentuais mínimos em relação à área do imóvel. No caso localizado na Amazônia Legal, deverá ser observado os seguintes percentuais mínimos, exceto:

Alternativas da questão 2906813
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