Questão
ID 2906730Disciplina: Legislação Federal
Assuntos: Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
A criança e o adolescente têm direito à educação, visando ao pleno desenvolvimento de sua pessoa, preparo para o exercício da cidadania e qualificação para o trabalho, deve ser assegurado as seguintes condições, exceto: