Questão
ID 2906643Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19
Ano: 2024 Banca: FUNATEC Órgão: Prefeitura Municipal de Santa Luzia
Segundo o artigo 16 da Lei Orgânica da Saúde, qual é uma das competências da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS):