Questão
ID 2906495Disciplina: Direito Civil
Assunto: Definição de Bens Públicos (Art. 98)
Ano: 2024 Banca: Fundação Aroeira Órgão: Câmara Municipal de Mossâmedes
São públicos os bens do domínio nacional pertencentes às pessoas jurídicas de direito público interno; todos os outros são particulares, seja qual for a pessoa a que pertencerem.
De acordo com o Código Civil, sobre os bens públicos é correto afirmar que: