Questão 290645

Legislação Federal · 2026

Questão

ID 290645

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Da Igualdade e Não Discriminação - Artigo 4º ao 8º

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A negação de direitos é uma das consequências mais severas da discriminação no serviço público. Entre os exemplos listados abaixo, assinale aquele que representa uma negação de acesso decorrente de discriminação por deficiência:

Alternativa A:
A recusa de atendimento em um posto de saúde por falta de medicamentos no estoque.
Alternativa B:
A negativa de matrícula em uma escola pública para um aluno com autismo sob a alegação de que a instituição não possui estrutura de apoio.
Alternativa C:
O fechamento de uma biblioteca pública para reformas estruturais urgentes.
Alternativa D:
A exigência de documentos de identificação originais para a realização de um cadastro habitacional.
Alternativa E:
A cobrança de taxas de expediente para a emissão de certidões negativas em cartórios judiciais.

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