Questão 2906320

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2906320

Disciplina: Legislação Federal

Assunto: Decreto Nº 7.559/2011 - Dispõe sobre o Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL)

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera

A implementação dos programas, projetos e ações instituídos no âmbito do PNLL poderá ser realizada:

Alternativa A:
com a participação exclusivamente de instituições privadas.
Alternativa B:
com a participação de instituições públicas, mediante a celebração ou não de instrumentos previstos em lei.
Alternativa C:
com a participação de instituições públicas, mediante a celebração de instrumentos previstos em lei ou não.
Alternativa D:
com a participação de instituições públicas ou privadas, mediante a celebração de instrumentos previstos em Lei.
Alternativa E:
com a participação de PPPs, mediante a celebração de instrumentos previstos em lei ou não.