Questão 290626

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 290626

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Requisitos para o Acesso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Um determinado órgão público federal publicou um edital para provimento de cargos técnicos exigindo que todos os candidatos possuíssem altura mínima de 1,75m, alegando que tal característica é necessária para o manuseio de arquivos em prateleiras altas. Essa exigência, embora pareça neutra, acaba excluindo uma porcentagem significativamente maior de mulheres e de pessoas com certas deficiências físicas. No contexto da Administração Pública, tal prática é classificada como:

Alternativa A:
Discriminação direta, pois o edital cita expressamente a restrição física.
Alternativa B:
Discriminação indireta, pois uma exigência aparentemente neutra gera um impacto desproporcional negativo sobre grupos específicos.
Alternativa C:
Exercício do poder discricionário da administração, sendo uma norma legítima e inquestionável.
Alternativa D:
Discriminação institucional por omissão, visto que o órgão não providenciou escadas para os servidores.
Alternativa E:
Discriminação social, fundamentada na estatura como símbolo de status socioeconômico.

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