Questão 2906240

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2906240

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Poder Constituinte Originário

Ano: 2024 Banca: ADVISE Órgão: Prefeitura Municipal de São José da Tapera

Sobre o conceito de Poder Constituinte, é CORRETO afirmar que:

Alternativa A:
o Poder Constituinte originário está subordinado a normas e limitações da Constituição anterior.
Alternativa B:
o Poder Constituinte derivado é ilimitado, podendo reformar integralmente a Constituição.
Alternativa C:
o Poder Constituinte se exerce exclusivamente no momento da criação do Estado.
Alternativa D:
o Poder Constituinte apenas é exercido em julgamentos de controle de constitucionalidade.
Alternativa E:
o Poder Constituinte reformador pode modificar a Constituição, desde que respeite as cláusulas pétreas.