Questão 2905876

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2905876

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 7.853/1989 - Dispõe sobre o Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência, Sua Integração Social, sobre a Coordenadoria Nacional para Integração da Pessoa Portadora de Deficiência - Corde, Institui a Tutela Jurisdicional..

Ano: 2024 Banca: FUNDATEC - Fundação Universidade Empresa de Tecnologia e Ciências Órgão: Prefeitura Municipal de Nova Ramada

São medidas estabelecidas para a inclusão da Educação Especial no sistema educacional, conforme a Lei nº 7.853/1989, EXCETO:

Alternativa A:
A inclusão como uma modalidade educativa, com currículos e exigências de diplomação próprios.
Alternativa B:
A oferta obrigatória e gratuita da Educação Especial em estabelecimentos públicos de ensino.
Alternativa C:
A matrícula compulsória em cursos regulares de estabelecimentos públicos e particulares para todas as pessoas, independentemente de suas capacidades de integração.
Alternativa D:
A oferta obrigatória de programas de Educação Especial em nível pré-escolar, em unidades hospitalares e congêneres nas quais estejam internados, por prazo igual ou superior a 1 ano, educandos portadores de deficiência.
Alternativa E:
O acesso de alunos com deficiência aos mesmos benefícios conferidos aos demais educandos, como material escolar, merenda e bolsas de estudo.

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