Questão 2905814

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2905814

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Participação e Controle Social

Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Baliza

Em uma cidade, o Conselho Municipal de Saúde está organizando uma Conferência de Saúde para discutir as prioridades do sistema de saúde local. Educadores físicos da região são convidados a participar para contribuir com suas perspectivas, especialmente em relação à promoção de saúde e prevenção de doenças. Qual das afirmações abaixo descreve corretamente o papel da participação popular e do controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS)?

Alternativa A:
A participação popular é restrita a profissionais de saúde, não havendo espaço para outros setores da sociedade.
Alternativa B:
O controle social no SUS é exercido exclusivamente pelos Conselhos de Saúde, sem a necessidade de consultas públicas.
Alternativa C:
A participação popular no SUS é um direito garantido por lei e pode ser exercida por meio dos Conselhos de Saúde e das Conferências de Saúde.
Alternativa D:
A gestão do SUS é realizada apenas pelo poder público, sendo a participação popular opcional.

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