Questão
ID 2905778Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Controle Social
Ano: 2024 Banca: ITAME - Instituto de Consultoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Baliza
Marque V para as alternativas verdadeiras e F para as alternativas falsas:
Conforme o artigo 3º da Lei n. 175/2000, que dispõe sobre a política de promoção, proteção e recuperação da saúde e vigilância sanitária de Baliza, compete à Secretaria Municipal de Saúde, em cooperação com o Sistema Único de Saúde:
(___) Executar as ações de Vigilância Sanitária no Município exercendo sua inspeção e fiscalização;
(___) Participar da formulação da política e da execução das ações de saneamento básico;
(___) Fiscalizar e inspecionar produtos alimentícios, sua origem, estado ou procedência, transportados, produzidos ou expostos à venda, bem como bebidas e águas destinadas ao consumo humano;
(___) Promover, orientar e coordenados estudos para a formação de recursos humanos na área da mobilidade;
A sequência correta é: