Questão 290575

Direito Administrativo · 2026

Questão

ID 290575

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Cessão de Uso

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Considere uma situação em que um determinado Ministério da administração direta deseja realizar a cessão de uso de um edifício sob sua guarda para uma organização da sociedade civil. De acordo com as diretrizes de gestão patrimonial e o uso do SPIU, o órgão deve:

Alternativa A:
Realizar a cessão de forma autônoma, sem necessidade de notificação ou registro no sistema central.
Alternativa B:
Notificar a SPU sobre a intenção de cessão e registrar a alteração de uso no SPIU.
Alternativa C:
Apenas realizar o inventário contábil ao final do exercício financeiro, ignorando o registro da cessão.
Alternativa D:
Aguardar o registro prévio no RGI em nome da organização beneficiária antes de informar ao SPIU.
Alternativa E:
Solicitar a exclusão do imóvel do SPIU, uma vez que ele deixará de ser utilizado pela administração direta.

Estatísticas Cadernos

Questão 290575

Continue estudando na plataforma