Questão 2905512

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2905512

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

A Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, regulamenta o exercício da profissão de engenheiro civil. De acordo com a gravidade da infração, as penalidades que os profissionais podem enfrentar por violação dessa lei são

Alternativa A:
advertência reservada, advertência pública, processo judicial, prisão.
Alternativa B:
advertência reservada, censura pública, multa, suspensão temporária do exercício profissional, cancelamento definitivo do registro.
Alternativa C:
multa, advertência, censura pública, cancelamento do registro, processo judicial.
Alternativa D:
cancelamento temporário do registro, cancelamento definitivo do registro, expulsão do conselho.
Alternativa E:
advertência por escrito, advertência verbal, multa, processo judicial.

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