Questão 2905469

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2905469

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 5.194/1966 - Regula o Exercício das Profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-agrônomo, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

Exerce legalmente a profissão de Engenheiro Civil, de acordo com a Lei Federal nº 5.194, o profissional que

Alternativa A:
emprestar seu nome a pessoas, firmas, organizações ou empresas executoras de obras e serviços sem sua real participação nos trabalhos delas.
Alternativa B:
possuir diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou reconhecidas, existentes no país e for registrado no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Alternativa C:
possuir diploma de faculdade ou escola estrangeira de ensino superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, sem a necessidade de validação.
Alternativa D:
realizar atividades de engenharia sem o devido registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia.
Alternativa E:
realizar atividades estranhas às atribuições discriminadas em seu registro.