Questão 2905440

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2905440

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Gestão Democrática da Cidade

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

No processo de elaboração do plano diretor e na fiscalização de sua implementação, os Poderes Legislativo e Executivo municipais garantirão, EXCETO

Alternativa A:
a promoção de debates com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.
Alternativa B:
a publicidade quanto aos documentos e às informações produzidos.
Alternativa C:
o acesso de qualquer interessado aos documentos e às informações produzidos.
Alternativa D:
a consulta obrigatória a especialistas em planejamento urbano.
Alternativa E:
a promoção de audiências públicas com a participação da população e de associações representativas dos vários segmentos da comunidade.