Questão 2905376

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2905376

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Da Outorga Onerosa do Direito de Construir

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

A legislação urbanística de uma cidade hipotética estipulou um coeficiente de aproveitamento máximo de 2,0 para a Zona A, com possibilidade de aumento para 4,0 mediante outorga onerosa do direito de construir. Sendo assim, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
Em um lote de 200 m², situado na Zona A, uma edificação poderá ter até 400 m² de área construída computável para que seja aprovada sem a necessidade de utilização da outorga onerosa.
Alternativa B:
Em um lote de 200 m², situado na Zona A, uma edificação poderá ter até 100 m² de área construída computável para que seja aprovada sem a necessidade de utilização do benefício de outorga onerosa.
Alternativa C:
Em um lote de 200 m², situado na Zona A, uma edificação com 300 m² de área construída computável precisará fazer uso da outorga onerosa.
Alternativa D:
Na Zona A, deverá fazer uso da outorga onerosa do direito de construir qualquer edificação com menos de 350 m².
Alternativa E:
Na Zona A, deverá fazer uso da outorga onerosa do direito de construir qualquer edificação com menos de 400 m².

Estatísticas Cadernos

Questão 2905376

Continue estudando na plataforma