Questão 2905374

Direito Urbanístico · 2024

Questão

ID 2905374

Disciplina: Direito Urbanístico

Assunto: Definições. Loteamento e Desmembramento

Ano: 2024 Banca: Avalia - Instituto Avalia Órgão: Secretaria Nacional de Políticas Penais

Sobre o parcelamento do solo urbano, assinale a alternativa correta.

Alternativa A:
O loteamento implica a abertura de novas vias de circulação, enquanto o desmembramento utiliza o sistema viário existente.
Alternativa B:
Loteamento e desmembramento são termos intercambiáveis na legislação urbanística brasileira.
Alternativa C:
Considera-se lote todo e qualquer terreno em área urbana com, pelo menos, 150 m².
Alternativa D:
O parcelamento do solo urbano pode ocorrer em qualquer área do município, desde que haja demanda por novas edificações.
Alternativa E:
A definição de loteamento está restrita às áreas urbanas consolidadas, enquanto o desmembramento é permitido em áreas de expansão urbana.