Questão
ID 290534Disciplina: Direito Sanitário e Saúde
Assunto: Política Nacional de Saúde Mental
Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PREPARATÓRIO PREFEITURAS
A organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) em Belo Horizonte reflete um esforço contínuo de descentralização e especialização do cuidado. Em 24 de abril de 2020, o Decreto Municipal nº 17.345 estabeleceu novas diretrizes para a estrutura da Secretaria Municipal de Saúde, consolidando a Gerência da Rede de Saúde Mental (GRSAM) como o órgão central de gestão. Considerando as competências da GRSAM e a estrutura organizacional da saúde mental no município, analise os itens abaixo:
I. A GRSAM compete gerir a Política de Saúde Mental em BH, ordenando as ações dos pontos de atenção e serviços da RAPS, com a participação das Diretorias Regionais de Saúde.
II. A Coordenação de Serviços Territoriais de Saúde Mental é a instância responsável pela orientação técnica e operacional especificamente voltada aos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM).
III. A Coordenação da Política de Saúde Mental em Álcool e Outras Drogas possui a atribuição de apoiar equipes e equipamentos no acompanhamento de práticas ligadas ao uso problemático de substâncias nos diversos níveis da RAPS.
Está correto o que se afirma em:
I. A GRSAM compete gerir a Política de Saúde Mental em BH, ordenando as ações dos pontos de atenção e serviços da RAPS, com a participação das Diretorias Regionais de Saúde.
II. A Coordenação de Serviços Territoriais de Saúde Mental é a instância responsável pela orientação técnica e operacional especificamente voltada aos Centros de Referência em Saúde Mental (CERSAM).
III. A Coordenação da Política de Saúde Mental em Álcool e Outras Drogas possui a atribuição de apoiar equipes e equipamentos no acompanhamento de práticas ligadas ao uso problemático de substâncias nos diversos níveis da RAPS.
Está correto o que se afirma em: