Questão 2905084

Direito Constitucional · 2024

Questão

ID 2905084

Disciplina: Direito Constitucional

Assunto: Conceitos Gerais dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Ano: 2024 Banca: BRB Assessoria e Concursos Órgão: Prefeitura Municipal de Lajedinho

Sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, está incorreto afirmar:

Alternativa A:
Homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações, nos termos desta Constituição.
Alternativa B:
Ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Alternativa C:
Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante, salvo em caso de guerra declarada.
Alternativa D:
É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.
Alternativa E:
É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem.