Questão
ID 2905016Disciplina: Pedagogia
Assunto: Do Direito à Educação e do Dever de Educar
Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel
Em relação à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, é válido afirmar que o dever do Estado com a educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de