Questão
ID 2905000Disciplina: Pedagogia
Assunto: Lei Nº 10.639/2003 - Obrigatoriedade da Temática História e Cultura Afro-brasileira
Ano: 2024 Banca: IDIB - Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro Órgão: Prefeitura Municipal de Serra do Mel
A Lei nº 10.639/03 é uma legislação brasileira que modifica a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), estabelecendo