Questão 2903537

Legislação Federal · 2024

Questão

ID 2903537

Disciplina: Legislação Federal

Assuntos: Lei Nº 9.790/1999 - Dispõe sobre a Qualificação de Pessoas Jurídicas de Direito Privado, sem Fins Lucrativos, Como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, Institui e Disciplina o Termo de Parceria, e Dá Outras Providências

Ano: 2024 Banca: FGV - Fundação Getúlio Vargas Órgão: Secretaria da Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia

A pessoa jurídica XYZ foi qualificada, em observância às formalidades legais, como organização da sociedade civil de interesse público, podendo celebrar parcerias com o Poder Público.

Nesse cenário, considerando as disposições da Lei n^o 9.790/1999, é correto afirmar que a pessoa jurídica XYZ é uma

Alternativa A:
organização partidária, que atua na promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos, da democracia e de outros valores universais.
Alternativa B:
organização social, que atua na promoção da cultura, defesa e conservação do patrimônio histórico e artístico.
Alternativa C:
associação privada, que atua na promoção da segurança alimentar e nutricional.
Alternativa D:
instituição religiosa, que atua na promoção da assistência social.
Alternativa E:
fundação pública, que atua na promoção do voluntariado.

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