Questão 2903002

Direito Administrativo · 2024

Questão

ID 2903002

Disciplina: Direito Administrativo

Assunto: Dos Agentes Públicos

Ano: 2024 Banca: IGEDUC - Instituto de Apoio à Gestão e Educação Órgão: Câmara Municipal de São José do Egito


Julgue os itens que se seguem.



A autoridade máxima do órgão público deve promover a gestão por competências, designando agentes públicos para funções relacionadas a licitações e contratos. Esses agentes devem preferencialmente ser servidores efetivos, ter formação adequada ou certificação profissional, e não possuir vínculos de natureza técnica, comercial ou econômica com licitantes ou contratados da Administração.

Alternativas da questão 2903002
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