Questão 2902516

Direito Sanitário e Saúde · 2024

Questão

ID 2902516

Disciplina: Direito Sanitário e Saúde

Assunto: Da Competência - Art. 16 a 19

Ano: 2024 Banca: Instituto Social Univida Órgão: Prefeitura Municipal de Ipiranga

Segundo a lei n°8.080 de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, assinale a alternativa que corresponde a uma competência da direção municipal do SUS:

Alternativa A:
Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.
Alternativa B:
Acompanhar, controlar e avaliar as redes hierarquizadas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Alternativa C:
Participar do planejamento, programação e organização da rede regionalizada e hierarquizada do Sistema Único de Saúde (SUS), em articulação com sua direção estadual.
Alternativa D:
Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde.
Alternativa E:
Coordenar e participar na execução das ações de vigilância epidemiológica.

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